O Ministério Público do Maranhão decidiu apertar o cerco contra a Prefeitura de Pinheiro, sob a gestão de André da Ralpnet (Pode), ao aprofundar as investigações sobre contratos que somam cerca de R$ 27 milhões. O foco das apurações é o Instituto de Gestão e Ação Social (IGAS), que firmou acordos milionários para terceirização de mão de obra em secretarias estratégicas do município.
Os contratos, todos assinados de forma concentrada em maio de 2025, com prazo de seis meses, levantam suspeitas de um esquema previamente articulado para inflar contratações temporárias e contornar regras de transparência. Quatro pastas aparecem diretamente ligadas ao caso: Assistência Social, Educação, Saúde e Administração, Planejamento e Finanças. Em cada uma delas, os titulares Thalia Costa Liam, José Arlindo Silva Sousa, José Eduardo Sarmento Pires de Sá e Carlos Alberto Costa da Luz assinaram contratos com o IGAS, representado por Felipe Campos Lima.
Na prática, os acordos abriram espaço para contratações em massa, bancadas com recursos sensíveis, como os do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde. Outro ponto que chama atenção é a publicação de decretos municipais que regulamentaram parcerias com entidades do terceiro setor justamente no mesmo período, medida interpretada como tentativa de legitimar contratos já planejados.
O Ministério Público sustenta que a conduta da gestão pode ter provocado prejuízos milionários ao erário e violado princípios básicos da administração pública. Para reforçar a apuração, o MP acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que agora analisa não apenas a legalidade dos acordos, mas também a execução financeira, possíveis superfaturamentos e desvios de finalidade.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, a gestão de André de Ralpnet poderá ser obrigada a devolver os valores e os responsáveis terão de responder por suas ações. Até o momento, ninguém da prefeitura se manifestou sobre o caso.
