Recentemente, um ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que as ações do Tribunal Superior Eleitoral garantem eleições “justas, seguras e democráticas” e que a vontade do eleitor brasileiro é integralmente respeitada. A frase pode até soar bem em entrevistas, mas não resiste a um exame honesto da realidade.
O sistema eleitoral brasileiro é tudo, menos justo. Ele está viciado por distorções estruturais que vão muito além da urna eletrônica, que inclusive o menor entre os problemas. As “emendas parlamentares” são a mais obscena delas: transformaram-se em moeda de compra de apoios, manipulam resultados, desequilibram a disputa e comprometem a igualdade entre candidatos. O Executivo, por sua vez, coopta parlamentares com promessas de apoio e liberações seletivas de recursos, reforçando o ciclo da desigualdade. Já o Judiciário, em vez de atuar como árbitro imparcial, cada vez mais se mostra aparelhado, partidarizado e complacente com os vícios do sistema.
O resultado é que o TSE não garante a democracia: ele apenas chancela um processo viciado, tornando-se avalista de uma engrenagem que não representa a real vontade popular. O eleitor brasileiro, que deveria ser soberano, é manipulado por mecanismos de poder e por campanhas sustentadas por promessas vãs, mentiras deslavadas, quando não por práticas abertamente antiéticas.
Sem uma reforma eleitoral profunda, que instaure um sistema de votação verdadeiramente representativo, que ataque as raízes dessas distorções, como financiamento de campanhas, uso político das emendas, desigualdade na propaganda, abuso de poder econômico e a abominável judicialização seletiva, nossas eleições continuarão sendo a mãe e o pai de todos os problemas nacionais
